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Meanings of tribunal de justiça da união européia in Portuguese
Synonyms
Examples for "tribunal de justiça das comunidades europeias"
Examples for "tribunal de justiça das comunidades europeias"
1
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias foi criado, em 1952, tendo sua sede em Luxemburgo.
2
A poluição ambiental na capital já motivou um processo contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
3
Entre 2003 e 2009, foi advogado geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
4
Se isso não acontecer, a JMP avança com uma acção judicial no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, solicitando a revogação daquela norma.
5
O comissário aludiu na altura ao não cumprimento por Portugal deum acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a água potável.
1
A Comissão Europeia avançou então com uma queixa ao Tribunal de Justiça Europeu.
2
A comunidade internacional protestou com veemência; a Bulgária foi condenada pela ONU e pelo Tribunal de Justiça Europeu.
3
Independência dos juízes não foi afetada por cortes Advogado-geral do Tribunal de Justiça europeu emitiu posição sobre juízes portugueses.
4
Nesse caso, acrescenta a mesma lei, no prazo de dois meses, pode recorrer na decisão no Tribunal de Justiça Europeu.
5
Caso contrário, a Comissão pode decidir instaurar processos contra os países mencionados no Tribunal de Justiça Europeu, adverte o executivo comunitário.
Usage of tribunal de justiça da união européia in Portuguese
1
A Comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode impor sanções financeiras.
2
A anterior Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia desencadearam procedimentos contra a Polónia.
3
Devido à oposição firme de Londres, o Tribunal de Justiça da União Europeia não vai intervir neste processo.
4
Na sequência, o Governo garantiu hoje que vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.
5
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as empresas podem impedir funcionários de usarem símbolos religiosos.
6
O Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu em maio o direito dos cidadãos a serem "esquecidos" na Internet.
7
A decisão que se aguarda para breve do Tribunal de Justiça da União Europeia pode ter impacto no sistema bancário da Polónia.
8
Há dias, porém, o Tribunal de Justiça da União Europeia negou-lhes a possibilidade de recusarem a quota de refugiados que lhes cabe acolher.
9
O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que as "restrições" na PT "não são justificadas" dando razão à Comissão Europeia.
10
Nos casos sem comunicação das medidas nacionais de transposição, a Comissão pode propor ao Tribunal de Justiça da União Europeia de impor sanções financeiras.
11
O Tribunal de Justiça da União Europeia, uma das instituições da União Europeia, inclui o Tribunal de Justiça, o Tribunal Geral e Tribunais Especializados.
12
O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou hoje que as "restrições" na Portugal Telecom "não são justificadas" dando razão à Comissão Europeia.
13
Se o Estado-Membro não proceder em conformidade com o "parecer fundamentado", a Comissão pode decidir recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo.
14
Agora, vai avançar parao Tribunal de Justiça da UniãoEuropeia.
15
O banco pode agora recorrer da decisão da instituição de Frankfurt parao Tribunal de Justiça da UniãoEuropeia.
16
4.3.5 Tribunal de Justiça da União Europeia
Translations for tribunal de justiça da união européia
English
Spanish